Bruno Fernandes[1]
Carlos Eduardo Carneiro Costa Hermeto[2]
Guilherme Moura[3]
Marcos Malaquias Joia[4]
Josimar Soares[5]
1. Introdução e Contexto histórico
O Concílio de Trento (1545 -1563 d.C), enquanto resposta Eclesiástica aos problemas acarretados pela reforma, levantou muitas questões aos Teólogos da Santa Igreja. A partir das propostas relativistas luteranas “sola fide” e “sola gratia” coube a Igreja se preocupar especialmente no fortalecimento do ensino e da sistematização da Moral Católica. Neste âmbito o sacramento da Confissão em especial foi fortalecido em seu corpo doutrinal. Simultaneamente, os Seminários Diocesanos foram instituídos neste contexto conciliar. Consequentemente uma das principais preocupações da Igreja era formar bem os sacerdotes no conhecimento e na vida moral. De tal modo que estivessem preparados para afinar a consciência dos homens, e guiar as almas para uma santa confissão:
O Concílio de Trento, em 1545-1563, teve uma grande influência no desenvolvimento da Teologia Moral. “Realçou dois pontos fundamentais em ordem à moral: 1) na sessão XIV, sobre a Penitência (1551), além de fixar a doutrina dogmática sobre o Sacramento, organiza-se uma práxis penitencial: confissão íntegra dos pecados em «espécie», «circunstâncias» que mudam a espécie, e «número» (cânon 7), que requererá a ajuda da Moral; esta será organizada em função da «confissão» (para «confessores e confessandos»). 2) Na Sessão XXII, sobre o Sacramento da Ordem (1563), ao instituir os seminários (cânon 18), postula-se uma formação adequada; nela integra a Teologia Moral[6]
Nesta procura por ensinar a moral de maneira eficaz e segura, para possibilitar aos padres uma boa aplicação da reta moral em seu ofício, surge o movimento da casuística. Através de narrativas de casos morais particulares, intendia-se em estabelecer critérios objetivos, para clarear a aplicação universal e particular dos Padres no Confessionário. Tal corrente pode ser definida com as seguintes palavras: “o casuísmo católico foi uma corrente da Teologia Moral que buscava analisar a conduta humana por meio de casos concretos e singulares ou, em outras palavras, caso a caso, buscando causas e soluções aos casos de consciência.”[7]
Na Península Ibérica, ambiente de intenso progresso missionário e acadêmico no séc. XVI, este modulo de estudo se desenvolveu de forma mais acentuada. E justamente neste ponto geográfico que nasce uma das principais problemáticas da moral renascentista, aos chamados sistemas morais, dois quais se destacam o probabilismo e probabiliorismo, que serão explicados adiante neste projeto.
Bartolomeu de Medina, teólogo Dominicano Ibérico, embora não tenha criado propriamente a corrente probabilista, foi a causa eficiente de seu surgimento. Interpretando a corrente de moral de seu mestre, Santo Tomás de Aquino, enuncia uma fórmula favorável ao que se tornará o probabilismo. Este sistema acabou desencadeando certa tendência laxista no corpo da Igreja. A tendência seguinte na moral, construída no séc. XVII e influenciada pelo Jansenismo é o probabiliorismo, é uma reposta à teologia laxa. Porém através de uma legacia da rigidez moral torna-se uma corrente legalista enrijecida.
Esse ambiente histórico de tensão moral entre, um sistema que tende ao laxismo, e outro a rigidez, torna-se um terreno fecundo para o nascimento de uma via média virtuosa. Santo Afonso Maria de Ligório, enfrentará a missão teologal de propor um caminho racional e caritativo para o séc. XVIII, o qual ele chamará de equiprobabilismo. Cabe assim destrinchar sobre os dois primeiros sistemas para em seguida expor a vida e a proposta moral de Santo Afonso.
2. Probabilismo e probabiliorismo
2.1 Probabilismo
O probabilismo é um sistema moral originado no séc XVII. Uma causa eficiente concreta deste sistema foi a dedicação dos teólogos em desenvolver a ciência da casuística, estudo de casos. A partir da percepção de que muitas decisões morais são acompanhadas de incertezas e dúvidas, surgem correntes que procuraram assegurar a ação moralmente boa. O probabilismo apresenta como remédio para as dúvidas morais a possibilidade de em meio a duas possibilidades, uma mais provável e outra menos provável, a livre possibilidade de escolher a menos provável, desde que fosse atestada como possível pelos teólogos mais doutos – eximindo de certa forma a pessoa de sua responsabilidade pessoal.
Bartolomeu de Medina foi quem inaugurou o tema do probabilismo e apresentou uma posição favorável que gerou a abertura a um debate a respeito das escolhas duvidosas. Argumentou que, se deve levar em consideração a opinião provável quanto a tomada de decisão moral, mesmo que haja opiniões mais prováveis disponíveis. Segundo Medina, a opinião provável pode ser usada como um guia para ajudar as pessoas a tomar decisões práticas em suas vidas cotidianas: “afirma que lhe parecia lícito, em caso de dúvida, optar por uma opinião provável em detrimento de outras mais prováveis[...]”[8]
Cabe ressaltar que Medina não pretendia criar um sistema a partir de seu comentário, este se construiu a partir de diversos teólogos que teorizaram sobre sua interpretação com o intuito de se criar seus princípios norteadores. Portanto, Medina não pode ser considerado o criador do probabilismo, e sim apenas aquele que possibilitou seu surgimento. (Cf. CONCINA, 1772)[9]
Embora tenha sido originado por um dominicano sistema foi propriamente desenvolvido pelo Jesuítas. Alguns autores indicam Gabriel Vaz como o primeiro Jesuíta a defender e sistematizar explicitamente a possibilidade moral de se optar pelo menos provável. De tal forma que a moral passa a ser pensada em um nível de camadas de probabilidades.
Perscrutava-se encontrar a segurança para o agir concreto, orientando-se para a opinião provável. Mas evoluiu-se para um jogo de relação entre opinião mais provável, simplesmente provável, menos provável e pouco provável. Resvalava-se para o laxismo, que é o probabilismo exagerado.[10]
No entanto, este tipo de posicionamento probabilista veio acompanhado de muitas controvérsias. Levando assimaqueles que seguiram essa linha de maneira mais acentuada a relaxamento moral, a escolha da opinião mais conveniente em vez daquela que é mais moralmente correta: “o probabilismo foi alvo de diversas críticas que, por assim dizer, moldaram outros sistemas morais. Entre estes sistemas, aquele que se posicionou como mais clara oposição ao probabilismo foi o probabiliorismo.”[11].
Probabiliorismo
O probabiliorismo no âmbito dos sistemas morais foi a resposta ao probabilismo. Se por um lado o probabilismo tem a proposta de livre opção entre as diversas camadas de possibilidades, o probabiliorismo vai em um certo sentido contrário. Para este modelo, entre duas possibilidades, sempre se deve prescrutar e escolher aquela que é a mais provável: “O probabiliorismo defende que, em caso de dúvida, deve- se sempre optar pela mais provável das opiniões.”.
Do latim «probabilior», mais provável. “Deve seguir-se a opinião mais provável probabilior, mesmo se a oposta é quase tão provável. A perspectiva altera-se; acentua-se a lei que dá segurança, em detrimento da liberdade”. Os pressupostos do probabiliorismo são: “a lei está acima da liberdade; é preciso seguir a via proposta para assegurar a salvação. No fundo, está patente um menosprezo pelo humano e um engrandecimento da graça”. Manifesta-se uma moral rigorista, que se torna excessiva no tuciorismo ou seja, para que não houvesse perigo de errar, devia seguir-se a opinião mais segura (tutior), mesmo quando a opinião contrária tivesse muitas probabilidades a seu favor.[12]
Portanto se é possível dizer que o probabilismo assumiu uma forma laxa de pensar a moral, no mesmo sentido épossível acusar o probabiliorismo de um sistema legalista. Este modo de pensar foi levado a diante pelos Dominicanos e principalmente pelos Jansenistas: “O Jansenismo teve um impacto rigorista na moral nos séculos (XVII-XVIII), sobretudo na vida sacramental, adiando a absolvição dos penitentes e reduzindo o acesso à Comunhão.”[13].
Assim fica claro que estes dois sistemas morais criaram uma tensão teológica eclesial. Optar por um dos lados parece certamente uma possibilidade de cair em um exagero errante. Ao mesmo tempo que se esperava uma resposta adequada Jansenismo enquanto heresia condenada em 1643, era preciso de uma resposta concreta que solucionasse o problema do pensamento moralmente laxista. É neste cenário que surge na história Afonso de Ligório, que com sua douta teologia apresentou uma solução racional ao problema.
3. Santo Afonso Maria de Ligório e o Equiprobabilismo
3.1 Breve biografia
Nascido em Marianella, próximo de Nápoles, aos 27 de setembro de 1696, Afonso Maria de Ligório era o primogênito de sua casa e por pertencer a uma família nobre, recebeu aprimorada educação nos campos da música, ciências humanas e línguas clássicas e modernas. Principalmente não ficou de fora de sua formação, o amor a Jesus Cristo, que tanto seus pais muito lhe ensinaram. Um jovem prodígio aos 12 anos entra para a faculdade de direito e aos 16 anos se forma. Na vida profissional era conhecido por toda a sociedade da região como um exímio advogado, não perdendo nenhuma causa.
Mesmo se dedicando a vida profissional, nunca abandonou a fé. Isso fez com que durante o seu trabalho se dedicasse a uma espécie de trabalho voluntário no hospital de sua cidade, visitando os enfermos, o trabalho com os mais necessitados sempre o atraía. Em 1723 largou a carreira jurídica para se dedicar aos estudos eclesiásticos e em 1726 é ordenado sacerdote aos 30 anos. Seu ministério sacerdotal era dedicado ao atendimento no confessionário e as celebrações litúrgicas, mas também ao serviço aos mais necessitados.
Em 1732 funda a Congregação do Santíssimo Redentor, comumente chamada de Congregação Redentorista. Tal congregação se dedica ao serviço de evangelização dos pobres e abandonados. Em 1762, aos 66 anos, foi nomeado bispo de Águeda dos Godos. Mesmo idoso foi um grande exemplo de santidade, vivendo na simplicidade evangélica. Em 1º de agosto de 1787 Afonso morre na comunidade redentorista de Pagani, por complicações de saúde.
Santo Afonso se dedicou a escrever muitas obras importantes como As Glórias de Maria e A prática do amor a Jesus Cristo. Teve uma importante contribuição a História da Igreja com as suas reflexões teológicas acerca da moral. Sua visão moralista desviava das perspectivas de sua época que tendiam ora para um laxismo moral ora para um rigorismo, mas permanecendo em uma linha intermediária chamada de equiprobabilismo. Seguindo essa linha ele buscava em sua pastoral fazer com que os fiéis redescobrissem a alegria da dignidade de serem criaturas imagem e semelhança de Deus, se dedicando principalmente aos marginalizados.
Sua fama de santidade o levou a ser canonizado pela Igreja em 1839 e proclamado doutor da Igreja em 1871, devido a incrível relevância de seus escritos para a Igreja universal. Em 1950 é proclamado padroeiro dos moralistas, fazendo dele um exemplo de teólogo moral, para as futuras gerações.
3.2 Equiprobabilismo
O equiprobabilismo opõe-se a prática do laxismo probabilista, e também ao rigorismo do probabiliorismo. Seu sistema irá de encontro como uma ação caritativa pastoral. Tal proposta moral irá basear-se em três pilares, ou três princípios: a primazia da verdade ou busca da verdade; aos deveres da consciência ou primazia da consciência; e por fim os direitos da liberdade humana. Santo Afonso prioriza sobretudo na teologia moral a caridade e a responsabilidade pessoal do homem livre.
Assim o sistema do equiprobabilismo é exercido segundo o seguinte princípio: diante de dúvida entre duas opiniões prováveis deve-se fazer uma avaliação equilibrada do agir e optar pela liberdade caritativa - esse método pretende resolver o problema no caso de uma lei duvidosa. Isso decorre do princípio benigno de que Deus criou o homem para a liberdade, e pelo ato de liberdade, em retidão caridosa de intenção, se faz o que é bom através pelo princípio de imagem e semelhança. O Padre Rey-Mermet em um breve síntese sobre a teologia moral de Santo Anfoso irá afirmar:
Ligório sublinha assim o valor do homem e da sua liberdade. Deus é primeiro e infinitamente livre. Antes quis criar o homem à sua imagem, portanto livre. Desde então o homem é livre, a não ser que uma vontade expressa de Deus se tenha claramente manifestado à sua consciência individual. Em outros termos: a vontade geral de Deus é que o homem, seu filho, faça o que "bom" Ihe parece, exceto nos casos em que lhe pede fazer isto ou evitar aquilo. É preciso ainda que ele tenha a "prova" disso; que esta lei seja "provável" no sentido forte do termo.[14]
O equiprobabilismo mostra que a teologia moral de Santo Afonso busca aquilo que é essencial ao cristão que é a sua criação como criatura dotada de liberdade para amar a Deus e imitar Cristo. Santo Afonso pelo propunha um princípio de liberdade exigente para amar a Deus. Através da liberdade combatia os distúrbios rigoristas, e a partir da exigência na caridade repugnava o laxismo. O seu sistema, se categoriza como um método virtuoso onde se busca o equilíbrio dos métodos tencionados no seu contexto histórico. O equiprobabilismo de Ligório é fruto de uma preocupação com a formação do clero é principalmente com liberdade e salvação dos homens. Assim afirma Klaus Demmer:
As mesmas reservas devem ser feitas também a respeito dos esforços reformadores de Santo Afonso de Ligório, o patrono da teologia moral e o santo do século das luzes. Sua importância deve ser procurada sobretudo no campo dos chamados sistemas morais que serviam para a solução das emergentes dúvidas de consciência e que pretendiam buscar a segurança prática do agir. Ele tentou fazer a mediação entre os dois extremos do probabilismo, com sua pretensa proximidade do laxismo, e do tuciorismo que, ao contrário, tendia para o rigorismo (jansenismo), introduzindo o equiprobabilismo: para ter uma consciência livre, é preciso equilibrar os motivos que favorecem uma pretensa obrigação e os que lhe são contrários. Esta é, no final das contas, uma solução da boa razão humana porque serve para uma alegria de decisão cuja responsabilidade assumimos de maneira intelectualmente honesta.[15]
Conclusão
Diante da dúvida moral entre dois princípios equiparáveis e honestos, Santo Afonso não prioriza nem o laxismo, nem o rigorismo. mas sim, o exigente exercício da liberdade e da responsabilidade pessoal guiada pelo preceito da caridade. Há de se concluir que o equiprobabilismo é fruto de uma moral bem meditada, própria da vida de um santo Doutor. A prioridade na moral de Santo Afonso é a imitação de Cristo, ou seja, imitar aquele que amou livremente a todos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
A12 (SP). Afonso Maria de Ligório. A12, São Paulo. Disponível em: https://www.a12.com/redentoristas/santos-e-beatos/santo-afonso-de-ligorio. Acesso em: 13 maio 2023.
BATISTA, Bosh Rafael. Entre o espiritual e o temporal: o probabilismo e a teologia moral dos séculos XVI ao XVIII. Cadernos de Clio, Curitiba, n. 3, p. 1-25, 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/clio/article/view/40554/24770. Acesso em: 14 maio 2023.
DEMMER, Klaus. Introdução à Teologia Moral. Tradução de Antônio Carlos Santana de Oliveira. São Paulo: Edições Loyola, 2ª edição, 2006.
LIGÓRIO, Santo Afonso Maria de. Teologia moral: Tomo I, das regras dos atos humanos. Rio de Janeiro: Editora CDB, 2017.
LIGÓRIO, Santo Afonso Maria de. Teologia Moral: Tomo II, dos preceitos das virtudes teológicas e dos preceitos do decálogo. Rio de Janeiro: Editora CDB, 2018.
LIGÓRIO, Santo Afonso Maria de. Prática dos confessores. Rio de Janeiro: Edições CDB, 2020.
LÓPEZ, Teodoro. El problema de las fuentes y el método de la teología moral em san Alfonso María de Ligorio. Scripta Theologica, Belo Horizonte, v. 21, n. 1, p. 141-149, 1989.
RÁDIO VATICANA (Vaticano). Santo Afonso Maria de Ligório: Bispo e doutor da Igreja, santo fundador da Congregação do Santíssimo Redentor. Vatican News, Cidade do vaticano, 1 ago. 2021. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/santo-do-dia/08/01/s--afonso-maria-de-ligorio--bispo-e-doutor-da-igreja--fundador-d.html. Acesso em: 13 maio 2023.
REY-MERMET, Théodule. A moral de Santo Afonso de Ligório. 10. ed. Aparecida-SP: Santuário, 1991.
SATONE, Adriano Cassova. Benignidade em Santo Afonso Maria de Ligório: Perspectiva teológico-moral e aplicação pastoral. 2019. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2019.
[1] Graduando em Teologia pela PUC-RJ. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. bruno021carvalho@gmail.com
[2]Graduando em Teologia pela PUC-RJ. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3761-4105. E-mail: ce.hermeto@hotmail.com
[3] Graduando em Teologia pela PUC-RJ. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. E-mail: guilherme-pereira94@hotmail.com
[4] Graduando em Teologia pela PUC-RJ. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. E-mail: malaquiasjoia@gmail.com
[5] Graduando em Teologia pela PUC-RJ. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. E-mail: josimartjb@hotmail.com
[6] SATONE, Adriano Cassova. Benignidade em Santo Afonso Maria de Ligório: Perspectiva teológico-moral e aplicação pastoral.
[7] Ibidem
[8] BATISTA, Bosh Rafael. Entre o espiritual e o temporal: o probabilismo e a teologia moral dos séculos XVI ao XVIII.
[9] ibidem
[10] Ibidem
[11] Ibidem
[12] SATONE, Adriano Cassova. Benignidade em Santo Afonso Maria de Ligório: Perspectiva teológico-moral e aplicação pastoral.
[13] Ibidem
[14] REY-MERMET, Théodule. A moral de Santo Afonso de Liguori. 10° Edição. Aparecida-SP. Santuário. 1991
[15] DEMMER, Introdução a Teologia Moral, p. 26-27
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